quinta-feira, 13 de maio de 2010
segunda-feira, 3 de maio de 2010
Aberta a solicitação de inscrição para a 4ª CNCTI [Conferência Nacional de Ciência e Tecnologia]
Já está aberta a solicitação de inscrição para a 4ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (CNCTI), a se realizar de 26 a 28 de maio, em Brasília. Para fazer a inscrição gratuita é preciso se cadastrar no site: www.mct.gov.br/4cncti.
A construção da cultura científica, as responsabilidades e ações sociais de organismos públicos e privados, cidadania, sustentabilidade e educação são alguns dos assuntos a serem discutidos na 4ª CNCTI.
De acordo com o coordenador da Conferência, Luiz Davidovich, o evento pode contribuir identificando questões estratégicas para o desenvolvimento sustentável do País e construindo um consenso em relação a como enfrentar essas questões nos próximos governos. "Para isso, é importante que ela seja de fato uma conferência da sociedade, uma oportunidade para que os diversos setores que se relacionam à CT&I possam contribuir com a formulação de um plano estratégico para os próximos anos", disse.
A participação no evento será confirmada posteriormente por meio do endereço de e-mail utilizado no cadastro. A solicitação não confirma a participação na Conferência.
segunda-feira, 26 de abril de 2010
Pedidos de patentes de pequenas empresas no BR.
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quarta-feira, 7 de abril de 2010
INPI e CNPq discutem possibilidades de parceria para desenvolvimento tecnológico.
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e o CNPq firmarão parcerias em diversos campos com o objetivo de proteger e valorizar o desenvolvimento tecnológico levado a cabo pelas instituições de pesquisa brasileiras, além de facilitar sua transferência para os setores industrial, agropecuário e de serviços. As possibilidades de cooperação entre os dois órgãos foi o tema central da pauta da visita, no dia 12, do novo presidente do CNPq, Carlos Alberto Aragão, à sede do INPI, no Rio de Janeiro (RJ). Na ocasião, foi definido que a parceria estratégica entre as instituições envolverá a oferta de bolsas de pesquisa, mestrado e doutorado em propriedade intelectual, a disponibilidade de bolsas do Programa RHAE - Pesquisador na Empresa para o desenvolvimento de patentes universitárias licenciadas a empresas brasileiras, a criação de prêmios para patentes de elevado impacto e a realização de eventos conjuntos. Informações sobre as ações do INPI podem ser obtidas no site www.inpi.gov.br. Fonte: www.simi.org.br [acesso em 03 de março de 2010.] |
Estudo analisa as diferenças nas legislações nacionais de Propriedade Intelectual na biotecnologia.
As pesquisas na área de biotecnologia avançam rapidamente mundo afora. No entanto, para patentear as invenções, as diferenças legislativas entre os países são grandes. É o que mostra o "Estudo comparativo dos critérios de patenteabilidade para invenções biotecnológicas em diferentes países", do Grupo de Trabalho Especial em Biotecnologia (GTEB) do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). O trabalho analisou as legislações de países como Brasil, Austrália, Estados Unidos, Japão, China e Índia, além da União Européia.
O GTEB, coordenado por Zea Duque Vieira Luna Mayerhoff, concluiu também que, para países em desenvolvimento, o melhor caminho é avaliar cuidadosamente os impactos da adoção de um sistema mais forte de proteção neste segmento. Afinal, segundo o estudo, a Propriedade Intelectual é um instrumento para criar um ambiente de negócios seguro e que possa atrair o "capital de risco", considerado fundamental para o desenvolvimento da biotecnologia.
A avaliação recomendada pelo estudo é importante para atingir posições mais harmoniosas num debate cheio de posições conflitantes. O trabalho mostra alguns exemplos disso. Um relatório da Comissão das Comunidades Européias propõe um marco regulatório que permita a ampla proteção da Propriedade Intelectual no continente, como forma de encorajar a inovação e o investimento.
Em sentido oposto, um estudo indiano diz ser improvável que a adoção de um sistema mais forte de patentes incentive a inovação no país, pois as empresas indianas não teriam condições de competir com os recursos financeiros que estariam à disposição das concorrentes européias e americanas.
Um estudo australiano, por sua vez, aponta para o problema da garantia da proteção nacional de tecnologias cujo desenvolvimento no país não se encontra em estágio avançado, o que poderia garantir o monopólio de estrangeiros em seu território. O estudo também aponta a necessidade de se obter a harmonização internacional da proteção para as tecnologias nas quais o país apresenta forte desenvolvimento.