Universidades brasileiras começam a acordar para as patentes - INPI

Universidades brasileiras começam a acordar para as patentes

A preocupação em proteger suas invenções deu um salto nas universidades brasileiras nos últimos anos, mas ainda está longe do ideal. Esta é a principal conclusão do estudo "Universidades brasileiras – utilização do sistema de patentes de 2000 a 2004), que acaba de ser apresentado por Jeziel da Silva Nunes e Luciana Goulart de Oliveira, ambos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Eles também apontam problemas como a concentração dos pedidos de patente em poucas instituições e a falta de parcerias, além de sugerir soluções.

O estudo mostra que, de 2000 a 2004, foram depositados 784 pedidos de patentes pelas instituições de ensino superior do Brasil, o que representa, em apenas cinco anos, um crescimento de 120% em relação à década de 90. Segundo os autores, vários fatores contribuíram para isso: a ação das Fundações de Amparo à Pesquisa (FAPs), a criação dos Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs) e a possibilidade aberta pela Lei nº 9.279/96 de proteger medicamentos, alimentos e produtos químicos.

Os números impressionam, mas também revelam um problema: os depósitos das universidades representam apenas 2,3% dos pedidos feitos por residentes no Brasil e, quando comparados com o total de depósitos, o que inclui os não-residentes, este percentual cai para 0,78%. 

O cenário torna-se ainda mais preocupante porque os números revelam enormes disparidades: entre 2000 e 2004, a Região Sudeste foi a responsável por 79% dos depósitos e a líder do ranking, sendo que a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), respondeu sozinha por 232 depósitos, ou quase 30% do total. Apenas 25 instituições possuem três ou mais depósitos de patente nestes cinco anos.

O estudo revela, ainda, que as pesquisas se concentram em poucas áreas do conhecimento e que 81% dos pedidos de patente possuem um único titular, ou seja, com pequeno número de parcerias entre as instituições e os pesquisadores. 

Mesmo com os problemas identificados, os autores afirmam que a cultura de propriedade industrial ganhou um amplo espaço para crescimento nas universidades, especialmente a partir de 2004, com a Lei da Inovação.  

Para isso, eles sugerem alguns caminhos, tais como: a busca de modelos de sucesso e a criação de políticas de estímulos para combater as distorções regionais; um investimento mais freqüente em parcerias entre as instituições de ensino, formando redes de conhecimento específico; e o cruzamento de dados entre a demanda de tecnologia estrangeira pelas empresas brasileiras e as pesquisas nacionais, identificando novas áreas para o desenvolvimento tecnológico nas universidades.

Estudo - Universidades Brasileiras - Utilização do Sistema de Patentes de 2000 a 2004.