Patenteamento de células-tronco no Brasil é dominado por estrangeiros [INPI].

Patenteamento de células-tronco no Brasil é dominado por estrangeiros.

Um alerta para a indústria brasileira de biotecnologia: a proteção de tecnologias envolvendo células-tronco no país é dominada por estrangeiros, com participação muito baixa de instituições nacionais. De acordo com o estudo "Patenteamento de células-tronco no Brasil: cenário atual", de Rafaela Di Sabato Guerrante, do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), foram identificados 102 pedidos de patentes nesta área entre 1989 e 2004, com apenas um de brasileiros.

Mesmo assim, o único pedido de origem brasileira, que pertence à Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), é dividido com duas entidades americanas, o instituto de pesquisas Forsyth Institute e o hospital privado Massachusetts General Hospital. Em sentido inverso, o número total de pedidos vem crescendo ao longo dos anos.

Segundo o estudo, uma das explicações possíveis para a falta de pedidos brasileiros é a incerteza jurídica: só em 2005 surgiu uma lei que trata do assunto (a Lei de Biossegurança) e a norma para regulamentar o uso de células-tronco no Brasil ainda está em elaboração. Isso sem contar a polêmica ético-religiosa que envolve o assunto e também pode estar influenciando o número baixo de pedidos brasileiros.

O estudo, que recorreu à base de patentes do INPI para identificar os pedidos relativos a células-tronco, revelou que os Estados Unidos respondem por 48% dos pedidos depositados do Brasil durante o período analisado. Entre as 15 instituições que mais depositaram patentes, dez são americanas e nenhuma é brasileira. Austrália, Índia, França, Japão e Israel também têm seus representantes no ranking das instituições.

De volta ao ranking dos países depositantes, o Brasil tem participação de apenas 2%, empatado com nações como Espanha, Suécia e Noruega. Canadá (10%), Grã-Bretanha, França, Japão, Índia (todos com 6%), Alemanha e Israel (ambos com 4%) estão à frente.

Como reflexo de um cenário dominado por estrangeiros, a pesquisa revela ainda um modelo de pesquisa bem menos ligado ao setor público: a maioria dos depositantes são pessoas jurídicas privadas (62%), seguidas de universidades privadas (10%) e institutos de pesquisa privados (9%). Também não há um índice alto de parcerias: 81% dos pedidos de patentes são feitos por apenas um depositante.

Como forma de contribuir para a discussão do assunto no país, sobre o qual ainda faltam dados mais completos, o estudo incluiu uma tabela com o cenário regulatório envolvendo as células-tronco em diversos países e uma lista com a situação em que se encontram, em outros países, pedidos correspondentes aos depositados no Brasil.

Estudo - Patenteamento de Células Tronco no Brasil - Cenário Atual.